A sua privacidade é uma prioridade para nós. A política da Daniel Henrique consiste em respeitar sua privacidade em relação a qualquer dado que possamos coletar em nosso site e em outras plataformas que operamos.

A solicitação de informações pessoais ocorre apenas quando estritamente necessário para a prestação de um serviço. Este processo é realizado por meios justos e transparentes, sempre com o seu conhecimento e consentimento. Deixamos claro os motivos da coleta e como os dados serão utilizados.

As informações coletadas são retidas apenas pelo tempo indispensável para fornecer o serviço solicitado. Os dados armazenados são protegidos com práticas e ferramentas comercialmente aceitáveis para prevenir perdas, roubos e acessos não autorizados, bem como divulgação, cópia ou alteração indevida.

Não compartilhamos publicamente informações de identificação pessoal, nem com terceiros, exceto em casos onde haja uma exigência legal para tal.

Nosso site pode conter links para websites externos que não são gerenciados por nós. É importante estar ciente de que não possuímos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites, e não podemos assumir qualquer responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você tem total liberdade para recusar o fornecimento de suas informações pessoais, compreendendo que, como consequência, talvez não possamos oferecer alguns dos serviços que você deseja.

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O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e informações que a Daniel Henrique disponibiliza no site, incluindo, mas não se limitando a:

• Não se envolver em atividades ilícitas ou que sejam contrárias à boa-fé e à ordem pública.
• Não disseminar propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, sobre jogos de azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos.
• Não provocar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da Daniel Henrique, de seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou propagar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas que possam causar os danos mencionados.

Esta política é efetiva a partir de 12 de julho de 2025.

1. Termos: Ao acessar o site Daniel Henrique, você concorda em cumprir integralmente estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser o único responsável pelo cumprimento das leis locais pertinentes. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais aqui contidos são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais em vigor.

2. Uso da Licença: É concedida a permissão para o download temporário de uma cópia dos materiais (sejam informações ou software) no site Daniel Henrique, exclusivamente para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não tem permissão para:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não);
• Tentar descompilar ou aplicar engenharia reversa em qualquer software contido no site Daniel Henrique;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma dessas restrições, podendo ser encerrada pela Daniel Henrique a qualquer momento. Ao finalizar a visualização destes materiais ou ao término desta licença, você deverá apagar todos os materiais baixados que estiverem em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade: Os materiais no site da Daniel Henrique são fornecidos "como estão". A Daniel Henrique não oferece garantias, explícitas ou implícitas, e, por meio deste, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.

4. Limitações de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a Daniel Henrique ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) que surjam do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que a Daniel Henrique ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Materiais: Os materiais exibidos no site da Daniel Henrique podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Daniel Henrique não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Daniel Henrique pode realizar alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não assume o compromisso de atualizá-los.

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8. Lei Aplicável: Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes para resolver quaisquer disputas.